Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:08

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:48

Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal

Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:07

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:01

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:51

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:00

Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro

Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:20

Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:50

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em reclamação trabalhista. Empresa deverá retornar o processo e responder pelas verbas devidas ao vigilante
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:40

Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração

Embora a trabalhadora não tenha pedido para ser reintegrada, requerendo diretamente a indenização, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre apenas de ela ter engravidado durante o vínculo de emprego
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40

Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas

Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:30

Ação contra propaganda obrigatória em publicidade de carro será analisada em definitivo

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito de expressão e informação?, violando o parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:34

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 9467

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em reclamação trabalhista. Empresa deverá retornar o processo e responder pelas verbas devidas ao vigilante

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Embora a trabalhadora não tenha pedido para ser reintegrada, requerendo diretamente a indenização, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre apenas de ela ter engravidado durante o vínculo de emprego

Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito de expressão e informação?, violando o parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

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